Nova Lei da Nacionalidade – Algumas perguntas e várias curiosidades (I)

No tempo em que os animais falavam e a nacionalidade ainda era considerado algo mais importante que as mercadorias expostas numa loja de trezentos, ensinaram-me a data da fundação de Portugal com uma pequeno truque mnemónico: “1143, quem não sabe esta data, não é bom Português”. Ok, ok, eu sei que sou neo-nazi e pós-fascista. Mas quando se fala de nacionalidade, toda o indigente ideológico vomita a história da coitadinha da indiana, casada com outro indiano de nacionalidade portuguesa, a quem foi recusada a naturalização porque, entre outras coisas, nem sequer sabia a letra do Hino Nacional. A notícia até serviu ao Portugal Diário para fazer um dos mais idiotas títulos da História da Imprensa portuguesa. A Índia, por exemplo, exige muito mais do que nós, a um estrangeiro que se queira naturalizar indiano.

A nossa Imprensa, maioritariamente sabuja, dhimmi e de Esquerda, não achou estranho que uma pessoa vivesse em Portugal há nove anos e não soubesse sequer o nome dos principais dirigentes políticos nacionais, não tivesse a mínima ideia sobre nada, quanto á História deste País e ignorasse ostensivamente o Hino Nacional. A nova Lei da Nacionalidade vem alterar alguns aspectos importantes, abrindo mais a porta para que gente que nada tem a ver com este Páis, com a sua comunidade e cultura, usufrua do nível de vida que é proporcionado aos seus cidadãos e de um pasaporte europeu (E para os que acham que este País não presta, recomendam-se 15 dias de férias na Guiné-Bissau).

Mas a nova Lei da Nacionalidade suscita-nos algumas dúvidas e merece-nos diversos comentários. A saber:

• 1º Facto: São portugueses de origem (artº 1º, alínea d) “os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento”.
• Dúvida (1): Isto significa que o filho de uma imigrante ilegal e de um estrangeiro nascido em Portugal e que aqui se encontre a residir, tem automaticamente, direito à nacionalidade portuguesa, mal nasce. Ora, sendo o filho menor, português, a mãe não pode ser expulsa. Não podendo ser expulsa, as autoridades portuguesas têm que lhe passar uma autorização de residência.
  • Nota: Para quem sabe como estas coisas funcionam, é óbvio que já está em marcha mais um negócio lucrativo: estrangeiros aqui nascidos e residentes vão dar-se como pais de tudo quanto é imigrante ilegal grávida, recém-chegada de África, via Marrocos, tal como já acontece em Espanha. E não só. Para algum nigeriano ou paquistanês interessado em obter a nacionalidade portuguesa, basta pagar a uma jovem grávida, na Cova da Moura ou no Bairro do Cerco, e declararem ambos que ele é o pai. Sendo a criança portuguesa, o pai terá automaticamente autorização de residência (*).
• Dúvida (2): O que quer dizer “independentemente de título”? Isto significa que a pessoa em questão não precisa sequer de provar que está legalmente autorizada a residir em Portugal? Pode estar cá apenas em férias ou ilegalmente?
• Dúvida (3): Não são excluídos os filhos de estrangeiros que se encontrem ao serviço dos respectivos Estados. Não se precebe porque não são excluídos os diplomatas, funcionários consulares e outros, à semelhança do que sempre se fez (e faz, noutras alíneas desta lei)
• 2º Facto: São portugueses de origem (artº 1º, alínea e) “os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos.”
• Dúvida (5): Quando é que esta declaração pode ser feita? Apenas quando o indivíduo atingir a maioridade? Ou antes?
  • Nota: Aqui, a lei é clara como água: basta que um estrangeiro residente legalmente em Portugal há mais de cinco anos se declare pai de um criança, para essa criança automaticamente ter direito a ser portuguesa de origem (mesmo que se trate de um direito adiado para a sua maioridade). Não faria sentido expulsar o pai, ilegal. Portanto, também terão que lhe conceder uma autorização de residência. O negócio é muito mais fácil. A hipótese de se fazer um teste de ADN a cada um dos casos levanta uma questão: Quem paga? E mesmo assim, não será obstáculo ao negócio, como se vê pelo exemplo espanhol.
• (Continua)

(*) Quem achar um pouco fantasiosas estas hipóteses, peça ao escritor cabo-verdiano Germano de Almeida que conte a história daquele cabo-verdiano, com nacionalidade portuguesa, que tinha mais de uma centena de filhos (todos perfilhados…) e que ganhava a vida assim, como referiu há tempos, numa crónica sua no jornal Público.